A JUSTIÇA DO MENOR

Sou do tempo em que trabalhar era uma questão de honra, tanto adultos quanto crianças trabalhavam e esbanjavam alegria. Naquele meu tempo não se via com freqüência abuso de crianças e suas acomeções em delitos, que contrariassem a lei ou suas ordens. Percebia na época a vontade de trabalhar e a escassez de informação e formação na verdade, mas nunca deparei com situação em que adolescentes cometessem crimes e coisa desta natureza, porque tínhamos muito medo da polícia, só pra se ter idéia, naquela época quando víamos uma viatura da polícia corríamos para dentro de nossas casas por temermos que a polícia nos pegasse. Infelizmente não é isso no dia atual, as crianças zombam do policial e faz chacota afrontando a autoridade.

Aí, me vêm o ECA (estatuto da criança e do adolescente) pregando várias “doutrinas protetivas”, dando a esse adolescente o direito de errar, ocultando do mesmo o dever de corrigir seu erro, repito: ele errou, ele tem que responder por seu erro. Se um adolescente, seja lá qual for sua idade comete um crime, a justiça de imediato vem inocentá-lo, aplicando-lhe apenas algumas medidas protetivas, resultado: o adolescente “cumpre” a medida e volta a praticar o mesmo ou pior crime da vida. Porque então não criar a CPM (centro prisional do menor)? Se ele pode cometer crimes, ele pode tranqüilamente aconchegar-se a uma cela prisional. Enquanto tivermos estas brechas alarguecidas aos menores, teremos os maiores desafios e contribuição excedente da violência. Se ligo a TV ou o Rádio, ouço, vejo notícias, a maioria da notícia tem a intervenção do adolescente, até os “marmanjos” apoderam da situação ou da facilitação da lei aos menores e os responsabilizam pelos seus atos. Seriam os menores, de fato, inocentes ou incapazes de responderem pelos seus crimes? Ou nós teremos que continuar vítimas deles? Até quando essa vagareza do absurdo vai continuar? Quantos mais terão que ser vítimas dos adolescentes? Até onde irão estes adolescentes? E nós?

Nosso país deve estudar a reformulação deste estatuto e da política com que é empregada e aplicada aos menores, tomando assim, medidas mais sérias e responsabilizando parcialmente o menor pelo seu erro. Trazendo-o ao seu espírito de responsabilidade e chamando-o ao reconhecimento de um caráter, conduta e de uma boa índole para o futuro. Se continuarmos manifestando defesa ao menor infrator e não puni-lo como deve, este vai crescer sem princípios, educação, sociabilidade e caráter. Não adianta enchermos o menor de bolsa, se não houver a alça para a concretização do humano, do cidadão. Muita coisa tem de mudar, para que nosso país seja de fato um país espelho, exemplo.

O menor tem que saber que a vida nunca será alegria e glória, mas saber também que se ele não fizer o bem será tragado pelo mau e que daqui pra frente a situação vai tomar rumo mais rude e cruel, que ele deve estar preparado para enfrentar esta situação com lucidez e atitude responsável. Fazendo isso, impossibilitaremos o aumento assustador da criminalidade e teremos um futuro Brasil promissor. Até mais tarde.



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